Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:51
A visita de Bolsonaro a Putin e o conflito na Ucrânia
O que pretende Bolsonaro ao se enfiar entre Putin, Macron, Biden, Alemanha, OTAN, China e Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia?
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:23
Bolsonaro sanciona projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher
Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:48
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito sancionadas por Bolsonaro
Novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, mas Congresso ainda pode restaurar medidas que foram retiradas. Presidente vetou restrições à circulação de motos.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 12:43
Coronavírus: Bolsonaro diz que anuncia nesta quarta sanção de auxílio de R$ 600 a informais
Projeto estabelece o pagamento do benefício para até duas pessoas maiores de 18 anos de uma mesma família, por três meses.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 16:27
Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia
Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:45
Bolsonaro sanciona projeto que permite posse de arma em toda a área rural
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 09:33
Senado aprova derrubar decretos de Bolsonaro que flexibilizam porte de armas
Com decisão, texto segue para a Câmara dos Deputados. Decretos foram assinados por Bolsonaro em
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 14:28
CCJ do Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro sobre armas
Decreto editado pelo presidente em maio alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte. Parecer aprovado na comissão segue para votação no plenário do Senado.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 12:43
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão
Bolsonaro, fim do horário vai aumentar produtividade do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 15:37
Jair Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a outra pasta
Criado há 88 anos, ministério divulgou nota em que afirma que 'o futuro do trabalho e suas complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado'.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:21
Sérgio Moro aceita convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça
Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, é o quinto ministro anunciado para compor o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:20
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette sobre o atentado contra o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:14
Jair Bolsonaro cometeu crime e quebrou o decoro parlamentar: deve ser processado e perder o mandato
O presente artigo discorre sobre a declaração feita por Bolsonaro ao proclamar seu voto a favor do afastamento da Presidente Dilma.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:55
Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal
Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 09:08
PL libera porte de armas no Brasil
Para Bolsonaro, os que pregam o desarmamento são aqueles que contam com seguranças armados e carros blindados
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:23
Informações do celular de Bolsonaro podem ser usadas como provas em outros inquéritos
Jurista explica que provas que vierem a ser encontradas no aparelho podem subsidiar investigações em andamento.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:12
Mandado de injunção pede julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro
Pedido de julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro, feito pelo coordenador
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:09
Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário
O programa deverá ser prorrogado.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:52
Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde
Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta disse em coletiva que chegou a aconselhar pessoas cotadas para a vaga.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 12:46
Presidente Jair Bolsonaro assina Medida Provisória para extinguir seguro DPVAT e DPEM
A medida passará a vigorar em 2020.